Pacientes que precisam fazer os testes rápidos de zika e chikungunya estão precisando pagar, mesmo tendo plano de saúde. Só que a negativa do exame por alguns laboratórios é ilegal.
A bancária Danielle Carvalho está grávida de dois meses. O médico pediu que ela fizesse os exames que detectam os vírus da zika e da chikungunya. O plano de saúde autorizou. Mesmo assim, quando ligou para os três principais laboratórios de São Luis…
Danielle: Foi imediatamente negado e foi nos informado que o plano de saúde não fazia a cobertura desse exame.
Bom Dia Brasil: Mas o plano fazia?
Danielle: Sim, aí imediatamente nós entramos em contato com o plano de saúde, ele mandou a autorização por e-mail e aí a negativa permaneceu.
Pelo particular, ela teria que pagar perto de R$ 1,5 mil pelos dois testes. A Danielle buscou o Procon do Maranhão, que notificou os laboratórios e ameaçou multar. Só assim, um deles aceitou.
Desde janeiro do ano passado, os planos de saúde estão obrigados a cobrir os exames de dengue e chikungunya por determinação da Agência Nacional de Saúde, a ANS, que, desde junho, determinou também a obrigatoriedade da cobertura dos exames de zika.
No Maranhão, os laboratórios alegam que os planos de saúde não cobrem os custos desses exames, que têm de ser feitos fora do estado. Mas, segundo o Procon, planos de saúde e laboratórios têm de entrar em um acordo para que os pacientes não sejam prejudicados.
O Bom Dia Brasil ligou para o Cedro, Inlab e Gaspar, os laboratórios onde a Danielle tentou fazer os exames, e ouviu isso dos atendentes.
Bom Dia Brasil: Vocês estão fazendo exames de chikungunya e zika pelo plano de saúde?
Atendente: Esses exames de zika e chikungunya a gente só faz particular.
O Bom Dia Brasil também tentou marcar os testes em dois laboratórios grandes de Maceió, o Unilab e o Hemopac. A resposta foi a mesma.
Em dinheiro, os exames de zika e chikungunya custariam mais de R$ 600 nos laboratórios de Maceió. De acordo com o Procon do Maranhão, o laboratório que não atender à determinação da Agência Nacional de Saúde deve ser retirado da lista de credenciados do plano de saúde. O plano que não cobrir os exames pode pagar multa de R$ 80 mil da ANS, além da multa do Procon.
“No caso de descumprimento, a agência deve ser noticiada, para que o plano seja fiscalizado e autuado, assim também como buscar os órgãos do sistema de proteção e defesa do consumidor”, disse o presidente da comissão de Direitos do Consumidor da OAB, Hugo Passos.
Os representantes dos laboratórios Cedro, Inlab e Gaspar, de São Luís, e também do Unilab e do Hemopac, de Maceió, não responderam o contato do Bom Dia Brasil.
Fonte: G1