Michelle Mello e Daniele Pinto da Silveira: a qualidade na saúde suplementar

Hoje, falar da necessidade de garantir qualidade na prestação de qualquer serviço tornou-se lugar-comum, tendo em conta a disseminação de instrumentos de aferição, monitoramento e certificação da qualidade existente.

A complexidade dos modelos teóricos e dos métodos de avaliação da qualidade em saúde reside, principalmente, no fato desse processo envolver sempre um juízo de valor. E´ preciso ressaltar que o desenvolvimento de programas de avaliação de qualidade no campo da saúde acaba sempre por se deparar com certo antagonismo entre duas visões sobre a quem e´ reservada a autoridade para avaliar resultados da assistência medica: o profissional de saúde ou o paciente. Essas visões deram origem a conceitos similares, mas com conotações distintas, como a “satisfação do paciente”, “paciente- centrado” e ainda o mais recente “experiência do paciente”.

Em consideração aos indicadores desta natureza, e´ vital compreender que não se pode estabelecer uma correspondência direta entre maiores níveis de satisfação e maior qualidade assistencial. Portanto, mensurar qualidade em saúde significa, essencialmente, reportar-se a diversos elementos do cuidado, que envolvem desde a estrutura dos serviços, os processos e os resultados das intervenções na saúde do paciente.

Tendo por base esse referencial, a maioria dos programas de avaliação de qualidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento, incluindo o Brasil – e, em destaque o Programa de Qualificação de Operadoras (IDSS) e o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores (Qualiss), geridos pela ANS – incorporam em seus modelos avaliativos indicadores referentes às principais dimensões da qualidade, tendo-se como as de maior relevância e amplo uso a Segurança do Paciente, a Efetividade do Cuidado, o Acesso aos Cuidados de Saúde e a Satisfação do Paciente.

Nessa direção, desde 2005, a ANS vem desenvolvendo e permanentemente aprimorando um dos seus principais programas de qualidade, o Programa de Qualificação de Operadoras de Planos Privados de Saúde, em sintonia com as premissas e modelos avaliativos em voga em diversos países do mundo.

A política de incentivo a` melhoria da qualidade no setor de saúde suplementar da ANS e´ composta por um conjunto de ações e programas e tem no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) um de seus principais instrumentos de monitoramento e incentivo a` qualidade do setor. O IDSS e´ calculado a partir de indicadores agrupados em quatro dimensões, com pesos distintos para sua formação: 40% para a dimensão de Atenção a` Saúde, 20% para Econômico-financeira, 20% para Estrutura e Operação; e por fim, 20% para Satisfação do Beneficiário.

Na fase atual do Programa de Qualificação, o IDSS tem sido alvo de aprimoramentos para que possa ser harmonizado aos novos tempos da gestão de dados e informação na ANS. São muitos os desafios na implementação e gestão de programas de garantia de qualidade e a visão de futuro da ANS e´ ampliar estratégias de conhecimento do beneficiário sobre o setor e sobre o uso que ele próprio faz dos recursos de saúde disponíveis no sistema.

*Michelle Mello é diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial na ANS
* Daniele Pinto da Silveira, especialista em regulação de saúde suplementar na ANS

Fonte: Correio da Bahia

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